| ORDINÁRIA |
20260210095454 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO N° 011/2025 |
Termo de Homologação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
22/12/2025 |
Abrir |
| ORDINÁRIA |
20260210095216 |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PE Nº 011/2025 |
Termo de Adjudicação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
22/12/2025 |
Abrir |
| ORDINÁRIA |
20251222114606 |
PORTARIA Nº243 - FÉRIAS |
Portaria |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS |
22/12/2025 |
Abrir |
| ORDINÁRIA |
20251219113106 |
PORTARIA Nº242 - NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO COORDENADORA E EQUIPE TÉCNICA, PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
19/12/2025 |
Abrir |
| ORDINÁRIA |
20251217112854 |
PORTARIA Nº240 - DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
17/12/2025 |
Abrir |
| ORDINÁRIA |
20251217095207 |
LEI Nº753 - DÁ NOME PRÓPRIO DE QUADRA POLIESPORTIVA JACKSON KENNDY |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
17/12/2025 |
Abrir |
| ORDINÁRIA |
20251217083633 |
LEI Nº752 - REPARCELAMENTO DE DEBITOS DO MUNICÍPIO DE MESSIAS TARGINO COM SEU REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
17/12/2025 |
Abrir |
| ORDINÁRIA |
20251216114530 |
LEI Nº751 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 578/2017, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
16/12/2025 |
Abrir |
| ORDINÁRIA |
20251216113237 |
PORTARIA Nº 038/2025 - DIÁRIA |
Portaria |
INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DOS SERVIDORES PUBLICOS M |
16/12/2025 |
Abrir |
| EXTRAORDINÁRIA |
20251210105821 |
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 06/2025 |
CONTRATO |
INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DOS SERVIDORES PUBLICOS M |
10/12/2025 |
Abrir |
| ORDINÁRIA |
20251209091922 |
PORTARIA Nº239 - DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS COMO RESPONSÁVEIS PELA UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO (UMC/INCRA) NO MUNICÍPIO DE MESSIAS TARGINO/RN. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
08/12/2025 |
Abrir |
| ORDINÁRIA |
20251208051427 |
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO - 12/2025 |
Aviso de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
08/12/2025 |
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| ORDINÁRIA |
20251208105823 |
PORTARIA Nº236 - LICENÇA PRÊMIO |
Portaria |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS |
08/12/2025 |
Abrir |
| ORDINÁRIA |
20251205114810 |
PORTARIA Nº238 - NOMEIA COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
05/12/2025 |
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| ORDINÁRIA |
20251205032524 |
PORTARIA Nº 04/2025 - CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DOS RESULTADOS DA PARC E DO CNCA-CAED NO MUNICÍPIO DE MESSIAS TARGINO/RN |
Portaria |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
05/12/2025 |
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