| ORDINÁRIA |
20250718095208 |
PORTARIA N.º 11/2025- DISPÕE SOBRE CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL PARA CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL |
Portaria |
INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DOS SERVIDORES PUBLICOS M |
18/07/2025 |
Abrir |
| ORDINÁRIA |
20250718094947 |
PORTARIA N.º 10/2025 - DISPÕE SOBRE CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL PARA CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL |
Portaria |
INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DOS SERVIDORES PUBLICOS M |
18/07/2025 |
Abrir |
| ORDINÁRIA |
20250904043847 |
EXTRATO DE CONTRATO DL Nº 94/2025 |
Extrato de Contrato |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
17/07/2025 |
Abrir |
| EXTRAORDINÁRIA |
20250717123621 |
DECRETO N°011 - Regulamenta o regime jurídico das parcerias entre o Município de MESSIAS TARGINO |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
17/07/2025 |
Abrir |
| EXTRAORDINÁRIA |
20250716013707 |
EXTRATO DE CONTRATO DE ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 02/2025 |
Ata de Registro de Preço |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
16/07/2025 |
Abrir |
| EXTRAORDINÁRIA |
20250715084759 |
LEI N°744 - reestruturação do Conselho de Alimentação Escolar - CAE |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
15/07/2025 |
Abrir |
| EXTRAORDINÁRIA |
20250714114004 |
ADENDO Nº 01 – PE Nº 06/2025 |
Demais Atos de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
14/07/2025 |
Abrir |
| ORDINÁRIA |
20250904043511 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 094/2025 |
Termo de Homologação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
11/07/2025 |
Abrir |
| EXTRAORDINÁRIA |
20250711110235 |
EXTRATO DE CONTRATO DL Nº 92/2025 |
Extrato de Contrato |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
11/07/2025 |
Abrir |
| EXTRAORDINÁRIA |
20250711102020 |
PORTARIA N°184 - CONVOCAÇÃO DA VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MESSIAS TARGINO/RN |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
11/07/2025 |
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| ORDINÁRIA |
20250919101907 |
EXTRATO DE CONTRATO DL Nº 85/2025 |
Extrato de Contrato |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
10/07/2025 |
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| ORDINÁRIA |
20250711110038 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 92/2025 |
Termo de Homologação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
10/07/2025 |
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| EXTRAORDINÁRIA |
20250710071016 |
RESOLUÇÃO N°005/2025 |
RESOLUÇÃO |
SECRETARIA DE SAÚDE PÚBLICA E SANEAMENTO |
10/07/2025 |
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| ORDINÁRIA |
20250710040323 |
EXTRATO DE CONTRATO DL 91/2025 |
Extrato de Aditivo |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
10/07/2025 |
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| ORDINÁRIA |
20250710040123 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 91/2025 |
Termo de Homologação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
10/07/2025 |
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