| ORDINÁRIA |
20250703094233 |
DECRETO ORÇAMENTARIO - 09/2025 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS . |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
03/07/2025 |
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| EXTRAORDINÁRIA |
20250702034737 |
PORTARIA N°177 - NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DE CARGOS COMISSIONADOS - GABRIEL |
Portaria |
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS |
02/07/2025 |
Abrir |
| ORDINÁRIA |
20250702115919 |
PORTARIA Nº 009/2025 - DIARIAS |
Portaria |
INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DOS SERVIDORES PUBLICOS M |
02/07/2025 |
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| ORDINÁRIA |
20250702110341 |
PORTARIA N°176 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA LINDALVA. |
Portaria |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS |
02/07/2025 |
Abrir |
| ORDINÁRIA |
20250815083016 |
AVISO DE ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 85/2025 |
Aviso de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
01/07/2025 |
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| EXTRAORDINÁRIA |
20250701011134 |
DECRETO N°10 - Regulamenta a Lei Municipal nº 741, de 17 de junho de 2025, que trata da Loteria Social do Município de Messias Targino - MESSIASLOT |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
01/07/2025 |
Abrir |
| ORDINÁRIA |
20250701113934 |
DECRETO N°011 - CONVOCAÇÃO ORDINÁRIA 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MESSIAS TARGINO/RN. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
01/07/2025 |
Abrir |
| ORDINÁRIA |
20250701111253 |
PORTARIA N°175 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ETEVANIA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
01/07/2025 |
Abrir |
| ORDINÁRIA |
20250701103724 |
LEI N°743 - FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MESSIAS TARGINO/RN. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
01/07/2025 |
Abrir |
| ORDINÁRIA |
20250701103055 |
LEI N°742 - ASSOCIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MESSIAS TARGINO-RN AO POLO TURÍSTICO DO OESTE POTIGUAR - IGR OESTE POTIGUAR. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
01/07/2025 |
Abrir |
| ORDINÁRIA |
20250630104207 |
PORTARIA N°174 - nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
30/06/2025 |
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| ORDINÁRIA |
20250627083920 |
PORTARIA N°003 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO AVALIADORA PARA SELEÇÃO DOS PROFESSORES E PROFESSORAS DESTAQUES DO ANO EM ALFABETIZAÇÃO E SISTEMATIZAÇÃO DE ENSINO, DA REDE MUNICIPAL. |
Portaria |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
27/06/2025 |
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| ORDINÁRIA |
20250627083652 |
PORTARIA N°001 - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA MEDALHA E CERTIFICADO DE HONRA AO MÉRITO PARA OS MELHORES ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL. |
Portaria |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
27/06/2025 |
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| ORDINÁRIA |
20250627083307 |
PORTARIA N°002 - A COMENDA E O CERTIFICADO DE HONRA AO MÉRITO PARA OS PROFESSORES E PROFESSORAS DESTAQUE EM ALFABETIZAÇÃO. |
Portaria |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
27/06/2025 |
Abrir |
| ORDINÁRIA |
20250918010935 |
AVISO DE ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 88/2025 |
Aviso de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E |
26/06/2025 |
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