Lei Complementar nº 131/2009
Lei Municipal nº 609 de 2019
Lei Municipal nº 609 de 2019
Avisos/Editais/Resultados
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Segunda à Sexta de 07:00hs às 13:00hs (Manhã) e 00:00hs às 00:06hs (Tarde), exceto em feriados nacionais, estaduais e municipais.
O Gabinete Civil da Prefeitura Municipal de MESSIAS TARGINO(RN), através de sua chefia, tem por finalidade prestar assistência ao Prefeito Municipal no que pertine à sua representação político-social; assessorá-lo nos contatos com os órgãos que compõem a estrutura administrativa do governo municipal e no contato com seus munícipes. Atender e fazer encaminhar os interessados aos setores competentes para o atendimento de praxe, analisando previamente suas consultas e reivindicações; desempenhar as demais tarefas que lhe forem atribuídas pelo governo municipal; finalmente, dar apoio à Junta de Serviços Militar do município, em obediência à legislação em vigor.
